Termos de uso
1. Quem somos
Este site é operado por EASYLEADS LTDA, CNPJ 57.860.641/0001-33, com sede na Rua Emanoel Costa e Silva, 2306, Letra A, Alto Bonito, Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000. Eureka Lab é a marca usada pela EASYLEADS LTDA neste site. Contato: fernandobranchina@icloud.com.
2. O que você está comprando
Produtos digitais de apoio aos estudos para o ENEM, entregues em PDF e, quando indicado na oferta, acesso a um grupo no WhatsApp. O material é de apoio e não substitui estudo, curso ou escola. Não garantimos nota, aprovação ou resultado em prova.
3. Pagamento e entrega
O pagamento é processado pela plataforma Cakto. Depois da aprovação, o link de acesso é enviado ao e-mail informado na compra. PIX costuma ser aprovado em minutos; boleto pode levar até 3 dias úteis. Confira a caixa de spam antes de pedir ajuda.
4. Garantia e reembolso
Você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da compra, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para fernandobranchina@icloud.com ou usar o canal da plataforma de pagamento. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento.
5. Acesso vitalício
"Acesso vitalício" significa acesso enquanto o produto existir e for distribuído pela Eureka Lab, incluindo as atualizações que fizermos. Se o produto for descontinuado, você mantém os arquivos já baixados.
6. Uso permitido
O material é para uso pessoal. Você não pode revender, redistribuir, publicar, compartilhar em grupos ou usar para fins comerciais sem autorização por escrito. Os arquivos podem conter marcação que identifica o comprador.
7. Comunidade no WhatsApp
A participação no grupo segue estas regras: sem spam, sem venda de outros produtos, sem conteúdo ofensivo. Quem descumprir pode ser removido sem reembolso. O grupo pode ser encerrado após o ENEM 2026.
8. Depoimentos
Os depoimentos exibidos são relatos individuais e não representam garantia de resultado para outras pessoas.
9. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marca e materiais são da Eureka Lab ou licenciados a ela. Questões do ENEM citadas são de domínio público, produzidas pelo INEP. Não temos vínculo com o INEP ou com o Ministério da Educação.
10. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.
11. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Tocantinópolis/TO, com preferência pela solução por conversa direta antes de qualquer medida.